DIREITO CIVIL

BOA TARDE !!

É O RAMO DO DIREITO DESTINADO, A REGER RELAÇÕES FAMILIARES PATRIMONIAIS E OBRIGACIONAIS QUE SE FORMAM ENTRE INDIVÍDUOS.

OS PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL SÃO :

DA PERSONALIDADE,DA AUTONOMIA DA VONTADE , DA LIBERDADE DE ESTIPULAÇÃO NEGOCIAL, DA PROPRIEDADE INDIVIDUAL , DA INTANGIBILIDADE FAMILIAR , DA LEGITIMIDADE DA HERANÇA, DA SOLIDARIEDADE SOCIAL.

DA PERSONALIDADE

TODO SER HUMANO TEM DIREITOS E OBRIGAÇÕES.

DA AUTONOMIA DA VONTADE

A CAPACIDADE JURÍDICA DA PESSOA HUMANA LHE CONFERE O PODER DE PRATICAR OU ABSTER-SE DE CERTOS ATOS, CONFORME SUA VONTADE.

DA LIBERDADE DE ESTIPULAÇÃO NEGOCIAL

PERMISSÃO DE OUTORGAR DIREITOS E DE ACEITAR DEVERES,NOS LIMITES LEGAIS, DANDO ORIGEM À NEGÓCIOS JURÍDICOS.

DA PROPRIEDADE INDIVIDUAL

O HOMEM PODE CONSTITUIR SEU PATRIMÔNIO COM BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS COM SEU TRABALHO OU PELAS FORMAS ADMITIDAS EM LEI.

DA INTANGIBILIDADE FAMILIAR

RECONHECE A FAMÍLIA COMO UMA EXPRESSÃO IMEDIATA DE SEU SER PESSOAL.

DA LEGITIMIDADE DA HERANÇA

O PODER DA PESSOA TRANSMITIR OS SEUS BENS, SEJA TOTAL OU PARCIAL, A SEUS HERDEIROS.

DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

CONCILIA AS EXIGÊNCIAS DA COLETIVIDADE  COM OS INTERESSES PARTICULARES.

DIVISÕES DO DIREITO CIVIL

• PARTE GERAL - TRATA DAS PESSOAS,BENS , ATOS E FATOS JURÍDICOS;
• PARTE ESPECIAL - DISCIPLINA AS RELAÇÕES PESSOAS E PATRIMONIAIS DA FAMÍLIA;
• DIREITO DAS COISAS - TRATA DO VÍNCULO QUE SE ESTABELECE ENTRE PESSOAS E OS BENS;
• DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - VÍNCULO PESSOAL ENTRE CREDORES E DEVEDORES;
• DIREITO DAS SUCESSÕES - REGULA A TRANSMISSÃO DOS BENS .

UM MATERIAL MUITO BOM QUE ESTÁ BEM ATUAL É A LEI>>> 10406/02<<< (CÓDIGO CIVIL) PRA QUEM QUER ESTUDAR ESSE É O MAIS ATUALIZADO. OU PODEM FAZER O DOWNLOAD DO RESUMO DO DIREITO CIVIL CLICANDO NO NOME DO AUTOR  ABAIXO:

>>>> AlexandreJosé Granzotto<<<<<